ATA DA REUNIAO DFPC 10/2011

No último dia 13 de outubro, os representantes da Federação Esportiva de Paintball do DF, Wagner Ramos Presidente e Luciano Affonso Vice-Presidente , juntamente com o Diretor Jurídico da FPEMG, Edson Alcântara, estiveram na DFPC em Brasília para tratar da legislação do paintball no país. Foram recebidos pelo Coronel Aquiles , capitão Silas (jurídico) e Sub-Tenente Myoshi (importações). Aberto os trabalhos, os representantes das Federações expuseram sobre as características gerais do esporte no Brasil além das imensas dificuldades enfrentadas pelos atletas devido a rigidez da normatização atual (necessidade de CR de ATIRADOR). Discorreram ainda sobre os problemas que vem ocorrendo, dentre outros, o aumento das importações ilegais e descontrole acerca das pessoas que adquirem marcadoras. O Sr. Wagner ainda questionou sobre a possibilidade de anistia para aqueles atletas que adquiriram marcadores sem as atuais exigências, principalmente a nota fiscal. Dentre as diversas sugestões apresentadas, a principal foi a criação de CR específico para marcadores de paintball e, por fim , o Diretor da FPEMG protocolizou pedido com as solicitações apresentadas na reunião.

De outo lado, os representantes do exército concordaram que a normas atuais que regem o controle para o paintball não são as ideais, reconhecendo inclusive a severidade das mesmas. Informaram que já estão trabalhando para realizar as alterações necessárias para tornar as exigências acerca do paintball mais simples, ressaltando contudo que estas mudanças são demoradas e complexas pois dependem da aprovação de um decreto pela presidenta da República que venha a modificar o atual (R-105), mas que, a título imediato, e conforme sugerido pelos representantes das Federações, irão estudar a edição de uma nova portaria para excluir exigências mais complexas para os interessados em obter o CR unicamente para fins de adquirir uma marcadora de paintball. Informaram que não existe nenhuma possibilidade de anistiar marcadores adquiridos fora das regras atuais e se colocaram a disposição para conversar novamente sobre qualquer assunto relacionado ao paintball.